Plano de redução tributária

Já há muitos anos, desde que me entendo por gente, a reforma tributaria é tida como de vital prioridade ao desenvolvimento do país. Paradoxalmente, é tratada com a mesma intensidade de espírito, embora em direção oposta, uma vez que vem sendo negligenciada sistematicamente pelos nossos governantes.

Mais preocupante que isso é perceber que a sociedade civil vem-se mostrando ineficaz e incapaz de cobrar as autoridades, para que tomem decisões de crucial importância para o empresariado, os profissionais e o país como um todo.

O Brasil é um país cuja carga tributária sempre foi muito elevada, e muito maior àquela com a qual os próprios cidadãos podem arcar. Comparável apenas com países de primeiro mundo, em que a oferta de serviços públicos com qualidade é incomparável à realidade que vivemos.

Atualmente, segundo dados do IBPT Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, a carga tributaria apurada em 2010 foi de 35,04%.

Como se isso não bastasse, há problemas crônicos, que exprimem a falta de comprometimento e zelo do congresso nacional para com os cidadãos, seus representados.

Sei que matéria tributaria não é o tipo de assunto de fácil digestão para a maioria das pessoas, incluindo nossos governantes.
O Espírito Empreendedor na Gestão Pública
Apesar de tudo, o governo falha em alguns pontos, que me parece que ele [Governo Federal] não tem o menor espírito empreendedor, característica sinaquanon para o sucesso de qualquer profissional. Seja em que nível for, em que setor econômico ele estiver: público ou privado.

É improcedente a afirmação de que o governo perderá receita, caso promova redução tributária. Aliás, no período pós-crise [de 2008], a economia deu provas de que a teoria não se sustenta na vida diária do país. O que o Governo perderia com a redução nas alíquotas dos impostos, é mais do que compensado pelo aumento no giro de todo o sistema econômico. O raciocínio é muito simples: menos impostos, economia mais ativa. Em outras palavras, com a economia girando num ritmo mais acelerado, há mais fases de arrecadação de impostos dentro da cadeia produtiva. São mais fatos geradores com maiores incidências de recolhimento de impostos, de uma extremidade à outra; do produtor ao consumidor final.

Isto posto, basta agora um mínimo de bom senso, para que nossos governantes sejam de fato inteligentes, para proporem à sociedade um sistema tributário que favoreça a produção, o investimento, a educação e a saúde pública.

Um sistema tributário mais justo e eficaz, faz com que a economia seja melhor gerida e tenha cada vez mais recursos disponíveis, ao Governo e aos cidadãos.

O Brasil possui não só uma das maiores cargas tributárias do mundo, como possui diversas “injustiças”, a começar pelas diferentes alíquotas para o ICMS. Outra injustiça? Quando se tributa medicamentos humanos a alíquotas de 18% ou mais, enquanto produtos para uso veterinário possuem alíquota ZERO.

A própria economia já deu provas de que está mais do que preparada para os ajustes fiscais e tributários que o Governo estiver realmente disposto a desenvolver.

Outro ponto crucial para que a economia ganhe fôlego é uma política trabalhista mais inteligente e mais disposta a contribuir com os trabalhadores e os empresários. ? importante que saibam, que no final das contas (literalmente), o Governo Federal sairá ganhando muito mais.

Em números, mesmo com as isenções tributárias e planos específicos para determinados setores econômicos, o Governo nunca levou prejuízo nas arrecadações. Frise-se: o Governo JAMAIS perdeu receita!!!

Bem, as teorias dos “nada espertos” políticos conservadores, com seu pensamento e a filosofia econômica que defendem, promovem um verdadeiro retrocesso para o país.

BASTA! O país não pode esperar por novos políticos, com novas idéias, dentro de um partido inovador e que possua maioria no congresso (seja por ele próprio, seja por meio de coalizões, o que não vem ao caso neste momento).
Plano de Redução Tributária
Fica por fim a proposta de um PLANO DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA. Ou seja, não se trata de isenção, perdão, promoção ou abdicação de receitas. Trata-se, fundamental e inteligentemente, de um plano em que todos ganham.

Ganha o mercado porque paga menos impostos e gira com maior velocidade, gerando milhões de novos empregos, aquecendo a economia e aumentando a produção de riquezas no país. Ganha o governo, porque com a economia mais sólida e girando mais, embora arrecade menos a cada fase da cadeia produtiva, haverá uma incidência muito maior de fatos geradores de impostos, fazendo com que o total arrecadado seja ainda superior ao momento inicial do período em análise.

Com isso ganha o país, interna e externamente.

Somente assim poderemos evoluir enquanto economia global, passando do sétimo lugar, em que nos encontramos, para o sexto, quinto, quem sabe até quarto lugar mais cedo do que imaginamos.

Para tanto, é necessário que haja uma inovação de conceitos e conhecimentos econômicos por parte daqueles que estabelecem leis, normas, emendas e outros, que regulam a atividade econômica no país.

O empresariado não quer isenções que possam soar como “esmola” do governo. Ele quer um sistema tributário mais justo e mais equânime. Somente assim poderemos imprimir na economia, a velocidade que o Brasil precisa, para que possa galgar novos patamares o quanto antes possível.

O Brasil é a bola da vez, temos que nos valermos disso. Agora é o momento para pensarmos estrategicamente, com políticas de longo prazo; com horizonte mínimo de vinte anos. é preciso investirmos em pesquisa, inovação, com financiamentos a fundos perdidos, sem obtenção de lucro na atividade financeira de empréstimo aos pesquisadores, que de fato desenvolvem ciência no país.

Resumo da ópera

Para que saiamos da posição de antagonista, para a de protagonista no cenário mundial, precisamos de:

governantes mais comprometidos com a nação, especialmente no desenvolvimento de novas políticas;

o mesmo comprometimento no cumprimento das políticas estabelecidas;

elaboração e execução do plano de redução tributária;

financiamento a pesquisa e inovação no país.

Conseguindo implementar tais instrumentos, deixemos a economia com sua vida própria. O restante é mera conseqüência do acima exposto.

Torçamos e façamos nossa parte no sentido de apoiarmos e conduzirmos o país neste sentido.

Retomemos este assunto em alguns anos!!!